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Cobrador impedido de sair do ônibus no período de intervalo ganha horas extras
O reclamante atuou na reclamada por 13 anos.
2011/01/14 -
TRT-RS condena empresa e cooperativa por não cadastrarem empregado no PIS
Por não ter sido cadastrado, o trabalhador não pode receber o abono salarial do PIS
2011/01/14 -
RFB lança cartilha explicativa sobre o Regime de Tributação Unificada
Poderão ainda ser estabelecidos limites quantitativos para utilização do regime.
2011/01/13 -
Quem não sacar benefício em 60 dias tem que pedir desbloqueio ao INSS
Medida é adotada pelo Instituto para evitar fraudes; desbloqueio é feito na agência
2011/01/13 -
STJ decide que ISS sobre incorporadoras é indevido
Há cinco meses, as incorporadoras já podem recorrer à Justiça, caso haja cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) na atividade de incorporação imobiliária por parte das prefeituras.
2011/01/13 -
Apresentação de declaração de bens fora do prazo não justifica exclusão do contribuinte do benefício da isenção
A sentença concedeu a isenção negada pelo Fisco independentemente da apresentação extemporânea da declaração de bens
2011/01/13 -
Fazenda corrige decreto para manter IOF em resgate de CDB
O objetivo da medida é incentivar a negociação desses papéis no mercado secundário.
2011/01/13 -
RE sobre mudança da natureza de precatório tem repercussão geral reconhecida
Está-se diante de tema a extrapolar os limites subjetivos do processo em que interposto o extraordinário
2011/01/13 -
Estudo chancela trabalho das grandes auditorias e mostra que a concentração no setor não foi negativa
Em tempos de críticas renovadas à profissão, com algumas das grandes auditorias de volta ao noticiário sobre escândalos contábeis
2011/01/13 -
Custas podem ser pagas em banco da Rede Arrecadadora de Receitas Federais
Regional tinha entendido que o recurso da empresa estava deserto, porque o pagamento das custas processuais e do depósito recursal havia sido feito em agência do próprio Banco Rura
2011/01/13 -
Prazo de opção ao Simples Nacional é até 31-1-2011
A opção formalizada até 31-1-2011 produzirá efeitos a partir do dia 1-1-2011
2011/01/12 -
Planejamento pode resultar em diminuição tributária
Como a maioria das empresas brasileiras ainda não adotou a prática, muitas podem estar deixando de se beneficiar de isenção de tributos e incentivos
2011/01/12 -
Empresa consegue liminar para parcelar dívidas do SIMPLES Nacional
No dia 21 de dezembro de 2010, foi proferida decisão favorável ao contribuinte
2011/01/12 -
MPE afastam fantasma da falência e aumentam faturamento em 2010
A falência ou a mortalidade é sempre uma sombra que atormenta as empresas.
2011/01/12 -
Isenção de ICMS tem repercussão geral no STF
O recurso foi interposto pelo governo de Minas Gerais contra decisão do Tribunal de Justiça do estado que isentou da incidência de ICMS bens destinados à Casa de Caridade de Muriaé - Hospital São Paulo.
2011/01/12 -
Contrato social detalhado garante sucesso e protege sócios
Uma sociedade celebrada com autoconhecimento e consciência vale a pena por si mesma e independentemente do eventual resultado da empreita
2011/01/12 -
Pedreiro obtém vínculo de emprego por ter trabalhado em obra de casa de praia
Por todo esse quadro apresentado, a Justiça do Trabalho acabou reconhecendo o vínculo de emprego entre ela e o pedreiro na relação estabelecida para prestação de serviços na obra destinada a moradia.
2011/01/12 -
Programa do IR só estará disponível em 1º de março
Mas a Receita manterá em seu site um modelo da nova declaração para que os contribuintes possam conhecê-lo
2011/01/11 -
Portaria estabelece novos valores para desconto de INSS
O reajuste dos benefícios de até um salário mínimo atingirá 15,5 milhões de beneficiários
2011/01/11 -
Troca do RG pela nova identidade começa no próximo dia 17
As pessoas selecionadas serão convocadas por carta a partir desta semana.
2011/01/11